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5ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

14 de novembro de 2018 - 10:11 | por Sergio Sanches
5ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
Itabirito
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Encontro teve como tema Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências

A 5ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabirito reuniu representantes de órgãos públicos, organizações, entidades, usuários e da sociedade civil na última quinta-feira, 8 de novembro. O encontro, que teve como tema Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências, foi realizado na Associação Adolescer para a Vida.

Com o objetivo de definir as políticas públicas para atuação municipal nos próximos três anos e levantar propostas para as Conferências Estadual e Federal, os participantes foram divididos em grupos para discutir os cinco eixos propostos. Os assuntos discutidos são relativos à garantia dos direitos; prevenção e enfrentamento da violência; orçamento e financiamento das políticas; participação, comunicação social e protagonismo e espaço de gestão e controle social. Para guiar as conversas, o voluntário da Ong Pró-Bem Kléber de Souza falou um pouco sobre os objetivos de cada eixo.

A conferência contou com a participação de 92 delegados, que possuem poder de voto, e 147 observadores. Crianças e adolescentes também puderam participar das discussões. “Esta é a oportunidade que as crianças e adolescentes têm de propor as ações que consideram boas para eles e, desta forma, as medidas serem levadas adiante”, salientou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ana Paula Braga.

Na ocasião, a secretária de Assistência Social, Jussara Vieira, ressaltou o compromisso da cidade com a promoção do bem-estar de crianças e adolescentes. “Itabirito é uma dos poucos municípios, se não o único, a ter uma lei que destina 1,04% das receitas de impostos arrecadados para utilização na política de atendimento, defesa, promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Desse total, 1% é direcionado ao Fundo da Infância e do Adolescente (FIA) e 0,04% ao Fundo Municipal de Assistência Social. Para o ano que vem, está prevista a destinação de R$ 1,3 milhão para ações complementares e mais R$1,1 milhão para manutenção do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Mesmo com a crise financeira, os investimentos nesta área continuam crescendo. Isto afirma o compromisso que esta gestão tem com as crianças e adolescentes do município como prioridade absoluta”, ressaltou.

Propostas

Foram aprovadas duas propostas de cada eixo para encaminhamento para a Conferência Estadual e duas para a Conferência Federal. Além disso, três propostas de cada eixo foram selecionadas para serem colocadas em prática no município. Na oportunidade foram eleitos também os delegados que representarão Itabirito nas próximas conferências.

 

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