255147828439789

última hora

Após batalha judicial, Ufop é obrigada a devolver prédio do ICHS

24 de agosto de 2018 - 01:05 | por Redação
Após batalha judicial, Ufop é obrigada a devolver prédio do ICHS
Educação
0

Os prédios onde funcionam o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), unidade acadêmica da Universidade de Outro Preto (UFOP), em Mariana, de propriedade da Arquidiocese de Mariana, abrigam mais de 1.500 alunos de graduação em História, Letras e Pedagogia,  três cursos de mestrado e um de especialização, além de um restaurante e os departamentos administrativos do Instituto, terá de ser desocupado e devolvido à Igreja Católica, proprietária dos edifícios. A decisão foi expedida pela Justiça em última instância de um processo que tramitava desde 2003.

Com o fim do prazo estipulado no termo de comodato, a Arquidiocese de Mariana entrou com um processo na Justiça para reaver os imóveis. Em 2014, já sem a possibilidade de recurso, a Igreja conseguiu a decisão judicial que obriga a UFOP a pagar aluguel retroativo a 2003 e a devolver os imóveis. Porém, não foi estipulado pela Justiça um prazo para o cumprimento da decisão. Quatro anos depois, a Igreja resolveu solicitar a reintegração.

De acordo com a Justiça, a Ufop deve desocupar o local e pagar aluguel retroativo a 2003.

Ainda não há data para que as determinações sejam cumpridas, mas a ordem de despejo pode ser expedida a qualquer momento, de acordo com a própria universidade.

Na tentativa de remediar a situação, a Ufop acionou o Ministério da Educação (MEC) para que um novo prédio fosse construído. O imóvel funcionaria no mesmo terreno que pertence à universidade. “O MEC disse que pagaria o aluguel retroativo em precatório se eles nos dessem um prazo de dez anos para construir um novo prédio. Mas eles se negaram”, disse a reitora Cláudia Marliére.

Sobre a decisão de pagar aluguel retroativo, a reitora Cláudia Marliére não informou a quantia, e disse que o pagamento depende do Ministério da Educação, já que a universidade não tem recursos próprios para arcar com essa despesa.

Representantes do MEC devem ir à cidade em breve para tentar encontrar uma saída para os 1,5 mil alunos que estudam no campus.

A Arquidiocese de Mariana informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *