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Brasil

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar crimes de caixa 2
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STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar crimes de caixa 2

14 de março de 2019 - 21:21 | por Redação
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns,...
STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves
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STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

12 de março de 2019 - 16:35 | por Redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da...
Como Tropa da Elite, “justiça” impede Lula de velar e sepultar irmão
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Como Tropa da Elite, “justiça” impede Lula de velar e sepultar irmão

30 de janeiro de 2019 - 13:58 | por Redação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido preso em Curitiba há meses, teve mais um de seus direitos constitucionais violados, ao ser impedido de participar do velório e sepultamento de seu irmão Vává, falecido...
Minas repassa recursos aos municípios  e STF impede bloqueio de 443 milhões
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Minas repassa recursos aos municípios e STF impede bloqueio de 443 milhões

7 de janeiro de 2019 - 21:11 | por Redação
O governo mineiro informou que repassará aos municípios do Estado outra parcela de recursos, totalizando cerca  de R$ 507 milhões. A transferência deve ocorrer  nesta terça-feira (8). Em comunicado,  o governo ressalta...
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

19 de dezembro de 2018 - 20:12 | por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda...
Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
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Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

19 de dezembro de 2018 - 15:35 | por Redação
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da...
Brasil inicia semana da eleição com guerras no judiciário e de pesquisas
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Brasil inicia semana da eleição com guerras no judiciário e de pesquisas

2 de outubro de 2018 - 10:01 | por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu ontem (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à...
Lewandowski autoriza imediata entrevista de Lula
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Lewandowski autoriza imediata entrevista de Lula

1 de outubro de 2018 - 15:54 | por Redação
Nesta segunda-feira (01), Ricardo Lewandwski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a autoridade e vigência de sua decisão, emitida no dia 28/09, em que concede o direito à Folha de S. Paulo e ao jornalista...
Supremo não reconhece ensino domiciliar
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Supremo não reconhece ensino domiciliar

12 de setembro de 2018 - 22:27 | por Redação
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê...
Perez Esquivel vai ao STF e diz a Cármen Lúcia que Lula é preso político
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Perez Esquivel vai ao STF e diz a Cármen Lúcia que Lula é preso político

14 de agosto de 2018 - 18:40 | por Redação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu hoje (14), em seu gabinete, o frei Sergio Gorgen, um dos sete manifestantes que há 15 dias está em greve de fome para pedir a soltura do...