255147828439789

última hora

Sociedade

Prisão domiciliar para mães: saiba como funciona
0

Prisão domiciliar para mães: saiba como funciona

30 de maio de 2019 - 11:38 | por Redação
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal – STF – concedeu o benefício a todas as presas grávidas ou que tinham filhos com idade até 12 anos, que estavam em prisão preventiva. Tal medida teve grande consideração, por...
Defesa de Lula diz que vai recorrer para garantir absolvição
0

Defesa de Lula diz que vai recorrer para garantir absolvição

23 de abril de 2019 - 21:10 | por Redação
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (23) que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu para 8 anos e 10 meses prisão a pena no caso do tríplex do Guarujá...
STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar crimes de caixa 2
0

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar crimes de caixa 2

14 de março de 2019 - 21:21 | por Redação
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns,...
STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves
0

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

12 de março de 2019 - 16:35 | por Redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da...
Como Tropa da Elite, “justiça” impede Lula de velar e sepultar irmão
0

Como Tropa da Elite, “justiça” impede Lula de velar e sepultar irmão

30 de janeiro de 2019 - 13:58 | por Redação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido preso em Curitiba há meses, teve mais um de seus direitos constitucionais violados, ao ser impedido de participar do velório e sepultamento de seu irmão Vává, falecido...
Minas repassa recursos aos municípios  e STF impede bloqueio de 443 milhões
0

Minas repassa recursos aos municípios e STF impede bloqueio de 443 milhões

7 de janeiro de 2019 - 21:11 | por Redação
O governo mineiro informou que repassará aos municípios do Estado outra parcela de recursos, totalizando cerca  de R$ 507 milhões. A transferência deve ocorrer  nesta terça-feira (8). Em comunicado,  o governo ressalta...
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
0

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

19 de dezembro de 2018 - 20:12 | por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda...
Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
0

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

19 de dezembro de 2018 - 15:35 | por Redação
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da...
Brasil inicia semana da eleição com guerras no judiciário e de pesquisas
0

Brasil inicia semana da eleição com guerras no judiciário e de pesquisas

2 de outubro de 2018 - 10:01 | por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu ontem (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à...
Lewandowski autoriza imediata entrevista de Lula
0

Lewandowski autoriza imediata entrevista de Lula

1 de outubro de 2018 - 15:54 | por Redação
Nesta segunda-feira (01), Ricardo Lewandwski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a autoridade e vigência de sua decisão, emitida no dia 28/09, em que concede o direito à Folha de S. Paulo e ao jornalista...