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Brasil

Minas repassa recursos aos municípios  e STF impede bloqueio de 443 milhões
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Minas repassa recursos aos municípios e STF impede bloqueio de 443 milhões

7 de janeiro de 2019 - 21:11 | por Redação
O governo mineiro informou que repassará aos municípios do Estado outra parcela de recursos, totalizando cerca  de R$ 507 milhões. A transferência deve ocorrer  nesta terça-feira (8). Em comunicado,  o governo ressalta...
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

19 de dezembro de 2018 - 20:12 | por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda...
Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
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Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

19 de dezembro de 2018 - 15:35 | por Redação
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da...
Brasil inicia semana da eleição com guerras no judiciário e de pesquisas
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Brasil inicia semana da eleição com guerras no judiciário e de pesquisas

2 de outubro de 2018 - 10:01 | por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu ontem (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à...
Lewandowski autoriza imediata entrevista de Lula
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Lewandowski autoriza imediata entrevista de Lula

1 de outubro de 2018 - 15:54 | por Redação
Nesta segunda-feira (01), Ricardo Lewandwski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a autoridade e vigência de sua decisão, emitida no dia 28/09, em que concede o direito à Folha de S. Paulo e ao jornalista...
Supremo não reconhece ensino domiciliar
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Supremo não reconhece ensino domiciliar

12 de setembro de 2018 - 22:27 | por Redação
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê...
Perez Esquivel vai ao STF e diz a Cármen Lúcia que Lula é preso político
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Perez Esquivel vai ao STF e diz a Cármen Lúcia que Lula é preso político

14 de agosto de 2018 - 18:40 | por Redação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu hoje (14), em seu gabinete, o frei Sergio Gorgen, um dos sete manifestantes que há 15 dias está em greve de fome para pedir a soltura do...
CNA ajuíza  ação no Supremo para suspender efeitos de MP que tabela o frete
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CNA ajuíza ação no Supremo para suspender efeitos de MP que tabela o frete

13 de junho de 2018 - 11:16 | por Redação
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da Medida Provisória 832, que estabeleceu tabelamento de preços mínimos para o serviço...
Moro e Fachin perdem outra contra Lula
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Moro e Fachin perdem outra contra Lula

24 de abril de 2018 - 19:37 | por Redação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
STF torna Aécio réu por corrupção e obstrução de Justiça
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STF torna Aécio réu por corrupção e obstrução de Justiça

17 de abril de 2018 - 18:50 | por Redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) com todos os votos favoráveis, pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de...